Aviso legal

Última atualização dia 11 de maio de 2021.

1. Direito de informação

2. Uso do site

Genially Web, S.L. (de agora em diante, “Genially”) é o proprietário deste site (de agora em diante, “Site”) e de todos os seus subdomínios dependentes. Este aviso legal (de agora em diante, “Aviso Legal”) regula o acesso, a navegação e o uso do Site. Qualquer pessoa que fizer uso do Site de qualquer uma das formas possíveis será considerado um usuário (de agora em diante, o “Usuário”).

O acesso, navegação e uso do Site implica a aceitação expressa e sem reservas do Aviso Legal, tendo a mesma validade e eficácia de qualquer contrato escrito e assinado. Sua observância e conformidade serão aplicáveis a qualquer Usuário que acesse, utilize ou navegue no Site. Se você não concordar com o Aviso Legal, não acesse, navegue ou use o Site.

O usuário pode entrar em contato com a Genially por meio do seguinte link https://genially.com/pt-br/fale-conosco/ ou através do endereço para correspondência indicado no primeiro parágrafo do presente Aviso Legal.

O Usuário assume a responsabilidade pelo uso do Site através do qual poderá ter acesso a uma infinidade de textos, gráficos, desenhos, designs, fotografias, conteúdos multimídia, informações, bem como ferramentas de edição pertencentes a Genially (de agora em diante, “Conteúdos”).

O Usuário se compromete a fazer um uso adequado dos Conteúdos oferecidos através do Site e, a título de exemplo, mas não limitado a, não usá-los para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública, (ii) causar danos nos sistemas físicos e lógicos do Site de Genially, seus fornecedores ou terceiros, (iii) introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos capazes de causar os danos anteriormente mencionados, (iv) tentar acessar, usar e/ou manipular os dados de Genially, de terceiros fornecedores e de outros Usuários; (v) reproduzir ou copiar, distribuir, disponibilizar ao público por qualquer meio de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que você tenha uma licença para tal; (vi) excluir, ocultar ou manipular os Conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados de identificação de Genially ou de terceiros incorporados aos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer outros mecanismos de informação que possam ser inseridos nos Conteúdos.

Genially, terá o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas acima mencionadas de acordo com a legislação aplicável, bem como de cooperar com as autoridades na investigação de tais ações.

Genially poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio, o acesso ao Site para operações de manutenção, reparo, atualização ou melhoria. Entretanto, se as circunstâncias o permitirem, Genially comunicará ao Usuário, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos Serviços.

Genially não se responsabiliza pelo uso que os Usuários possam fazer com os Conteúdos incluídos no Site.

3. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Genially é o proprietário ou, no seu caso, detém as licenças correspondentes sobre os direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial do Site, bem como de todos os conteúdos oferecidos no mesmo, logotipos, marcas, gráficos, desenhos, interfaces, textos, fotografias ou ilustrações, ou qualquer outra informação ou conteúdo, e os serviços disponíveis através dos mesmos, sendo proibida a sua utilização sem o consentimento de Genially ou de seus legítimos proprietários. Da mesma forma, é estritamente proibido o uso de todos os elementos de propriedade industrial e/ou intelectual do Site para fins comerciais, bem como sua distribuição, modificação, alteração ou descompilação. Em nenhum momento, a menos que expressamente declarado o contrário, o acesso, navegação ou uso do Site e/ou de seus Conteúdos confere ao Usuário quaisquer direitos sobre sinais distintivos nele incluídos, exceto os direitos conferidos de acordo com as licenças adquiridas pelos Usuários.

Ficam reservados todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos e/ou serviços do Site e, em particular, é proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir, por qualquer meio e de qualquer forma, todo ou parte dos Conteúdos incluídos no Site, para fins públicos ou comerciais, sem prejuízo dos direitos conferidos aos Usuários por meio das licenças de uso.

No caso em que o Usuário envie informações de qualquer tipo a Genially por qualquer um dos canais previstos para esse fim, o Usuário declara, garante e aceita que tem o direito de fazê-lo livremente, que tais informações não infringem nenhum direito de propriedade intelectual e industrial, segredo comercial ou quaisquer outros direitos de terceiros, e que tais informações não são confidenciais e não são prejudiciais a terceiros.

Quaisquer reclamações que possam ser apresentadas pelo Usuário em relação a possíveis violações de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial sobre os Conteúdos do Site devem ser enviadas para o seguinte endereço de e-mail: [email protected].

4. Proteção de dados pessoais

Genially garante a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos Usuários e seu tratamento de acordo com a legislação vigente sobre a proteção de dados pessoais, como o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 sobre a proteção de dados pessoais e a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a proteção de dados pessoais e garantia de direitos digitais.

Para mais informações sobre quais dados coletamos porquê e como tratamos tais dados e como os protegemos, você pode acessar e consultar nossa Política de Privacidade.

5. Responsabilidade e garantias

Genially declara que tomou as medidas necessárias que, dentro de suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do Site, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, Genially não pode ser responsabilizada por:

(i) a continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e o funcionamento do Site;

(ii) a ausência de erros nos respectivos Conteúdos ou a correção de quaisquer defeitos que possam ocorrer;

(iii) a ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos;

(iv) os danos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança de Genially.

Genially não assume nenhuma responsabilidade pelos links para outros websites que estejam no Site, podendo direcionar o Usuário para outros websites sobre os quais Genially não tem controle, de modo que o Usuário acesse sob sua própria responsabilidade o Conteúdo e as condições de uso destes websites.

6. Duração e modificação

O presente Aviso Legal estará em vigor indefinidamente, e Genially poderá fazer alterações nas condições nele especificadas, as quais entrarão em vigor a partir do momento de sua publicação.

Genially poderá apagar, acrescentar ou alterar as informações contidas no Aviso Legal, bem como a forma em que elas são localizadas ou apresentadas. As condições que são publicadas no momento em que o Usuário acessa o Site de Genially são entendidas como as vigentes.

O acesso e/ou uso do Site será entendido como a aceite pelo Usuário deste Aviso Legal e suas condições e, quando aplicável, quaisquer alterações feitas a eles.

7. Lei aplicável e jurisdição

Salvo disposição em contrário na legislação aplicável, a legislação espanhola será aplicável a todas as questões litigiosas ou relativas ao Site, suas funcionalidades e/ou Conteúdos, e as partes renunciam expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder e submetem a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados ao uso do Site aos Juizados e Tribunais da cidade de Córdoba (Espanha), exceto se a parte ostente a condiçao de Usuário, sendo que neste caso os Juizados e Tribunais correspondentes ao domicílio do Usuário terão jurisdição.